Progresso é ter Direitos Fundamentais garantidos
Solon Godinho Pará Diga ao Legislativo que DIREITOS NÃO SE LIQUIDAM!

Progresso é ter Direitos Fundamentais garantidos

Enquanto olhamos para as votações ineptas do legislativo, totalmente imbuídas em politicagens e negociatas, nossos direitos adquiridos após décadas, senão séculos de luta, estão indo para o ralo por aqueles que já se acham superiores, assegurando que seus direitos e privilégios continuem permanentes e nós, seus lacaios. Não podemos aceitar. Podemos, nem que seja com nossa assinatura por alguns segundos de nossos tempos na internet para assinar este abaixo assinado e ter força lá no meio dos que se acham acima do povo.

Assinaturas:
Meta: 100
Período:
03/08/2017 02/09/2017

LEIA A PETIÇÃO

"Escrevo a V.Sa. porque estou alarmada(o) pelas dezenas de propostas legislativas atualmente em curso no Congresso, as quais podem desmantelar os direitos humanos no país e, portanto, violar as obrigações do Brasil em relação aos direitos humanos. Se tais propostas forem aprovadas, os direitos e as vidas de milhares de pessoas estarão em risco.

  • Pessoas que expressem publicamente a sua opinião ou que protestem pacificamente nas ruas poderão ser tratadas como terroristas ou traidoras, caso mudanças na lei antiterrorismo ou outras reformas sejam aprovadas;

  • Os direitos das crianças e adolescentes estarão em risco se o Congresso reduzir a idade penal para que crianças e adolescente sejam julgados como adultos;
  • O direito à saúde reprodutiva das mulheres e meninas também estará em risco se as propostas para expandir a criminalização do aborto forem aprovadas;

  • Povos indígenas e comunidades quilombolas poderão ser privados de suas terras caso os projetos sobre demarcação de terras retirem seus direitos constitucionais; e

  • Os esforços para reduzir níveis elevados e persistentes de violência armada serão negativamente afetados caso as alterações propostas no Estatuto do Desarmamento sejam aprovadas, colocando ainda mais vidas em risco.

O Congresso deve defender e proteger direitos humanos, de forma a garantir que nenhuma lei ou emenda os restrinja indevidamente. Em vez de limitar o acesso a direitos humanos, o Congresso deve trabalhar para propor novas leis que protejam e promovam direitos humanos para todos e todas no país.

Instamos os Senhores e Senhoras Parlamentares a desistirem de qualquer esforço para desmantelar proteções já existentes aos direitos humanos e rejeitar qualquer lei ou emenda que coloque em risco os direitos e a vida de brasileiros e brasileiras”.

Atividade


Últimas assinaturas

{{don.Name}}
{{don.Message}}
Progresso é ter Direitos Fundamentais garantidos
Solon Godinho
{{don.MessageAnswer}}
Nenhuma atividade nesta página.
Your browser is out-of-date!

Update your browser to view this website correctly. Update my browser now

Close