Todo o Ser Humano é Livre, Eu tambem sou livre
Mutu Muene Mulemessa Lunda-Norte Diga ao Legislativo que DIREITOS NÃO SE LIQUIDAM!

Todo o Ser Humano é Livre, Eu tambem sou livre

No meu país que é angola, foram assassinados varios cidadaos, por motivos de denunciar varios casos de violaçao de direitos humanos, onde a liberdade de expressao é uma marca da ditadura, os nossos direitos sao nos violados como se fosse angola nunca foi membro do tratado 1945. Na minha regiao, Lunda-Norte ou seja no leste de angola, asisti varios casos, dentre os quais na sua maioria de mortes, onde o esato nao se interessa com este fenomeno. entretanto, ganhei coragem por ter tido me apadrinhado com alguns defensores, como no Caso de Rafael Marques de Morais, me inspirou e hoje sou defensor de direitos humanos. Contudo, na qualidade de defensor de direitos humanos em angola, peço ao Estado Angolano, a respeitar os direitos de cada individuo que constitui o povo angolano, nao só, respeitar toda a pessoa humana, porque ninguem pode violar direito de qualquer cidadao, e a considerar o tratado de 1945, onde angola é membro. A considerar a Declaraçao Universal dos Direitos Humanos, A Carta Africana sobre os direitos dos povos dos homens, entre outras leis que assegura a vida da pessoa humana. Nao só, peço ao Estado Angolano á pôr fim as detetençoes arbitrarias e mortes sucessivas nas regiões diamantiferas de Angola, em particularmente das Lundas. Obrigado por ser um Activista Civico de Direitos Humanos, eu denunciarei todas as vilaçoes de direitos humanos que afligem a minha sociedade. obrigado a Amnistia Internacional de Brasil pela oportunidade que me foi concedida, e recebem minhas notas de apreço e de alta consideração.

Assinaturas:
Meta: 250
Período:
13/08/2017 20/01/2018

LEIA A PETIÇÃO

"Escrevo a V.Sa. porque estou alarmada(o) pelas dezenas de propostas legislativas atualmente em curso no Congresso, as quais podem desmantelar os direitos humanos no país e, portanto, violar as obrigações do Brasil em relação aos direitos humanos. Se tais propostas forem aprovadas, os direitos e as vidas de milhares de pessoas estarão em risco.

  • Pessoas que expressem publicamente a sua opinião ou que protestem pacificamente nas ruas poderão ser tratadas como terroristas ou traidoras, caso mudanças na lei antiterrorismo ou outras reformas sejam aprovadas;

  • Os direitos das crianças e adolescentes estarão em risco se o Congresso reduzir a idade penal para que crianças e adolescente sejam julgados como adultos;
  • O direito à saúde reprodutiva das mulheres e meninas também estará em risco se as propostas para expandir a criminalização do aborto forem aprovadas;

  • Povos indígenas e comunidades quilombolas poderão ser privados de suas terras caso os projetos sobre demarcação de terras retirem seus direitos constitucionais; e

  • Os esforços para reduzir níveis elevados e persistentes de violência armada serão negativamente afetados caso as alterações propostas no Estatuto do Desarmamento sejam aprovadas, colocando ainda mais vidas em risco.

O Congresso deve defender e proteger direitos humanos, de forma a garantir que nenhuma lei ou emenda os restrinja indevidamente. Em vez de limitar o acesso a direitos humanos, o Congresso deve trabalhar para propor novas leis que protejam e promovam direitos humanos para todos e todas no país.

Instamos os Senhores e Senhoras Parlamentares a desistirem de qualquer esforço para desmantelar proteções já existentes aos direitos humanos e rejeitar qualquer lei ou emenda que coloque em risco os direitos e a vida de brasileiros e brasileiras”.

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