rua freitas guimarães 567
luiz pelegrino santos Diga ao Legislativo que DIREITOS NÃO SE LIQUIDAM!

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proteção contra a destruição da floresta amazônica,nossa floresta é o pulmão do mundo e deve estar protegida pelas forças armada e ministério da justiça,com leis dura contra o desmatamento,seja dos brasileiros que exploram madeira nobre ou contra estrangeiros que aqui vem para estudar á fauna e á flora,e já fora do brasil,criam formulas e vendem por milhões,todo estudo deve ser aberto aos estrangeiros,mas supervisionado por técnicos do brasil,proibindo a retirada de amostras,e o uso do solo por governos estrangeiros,como seu território,o brasil tem que ter leis duras para que seja evitado isso.

Assinaturas:
Meta: 2.000
Período:
24/08/2017 23/09/2017

LEIA A PETIÇÃO

"Escrevo a V.Sa. porque estou alarmada(o) pelas dezenas de propostas legislativas atualmente em curso no Congresso, as quais podem desmantelar os direitos humanos no país e, portanto, violar as obrigações do Brasil em relação aos direitos humanos. Se tais propostas forem aprovadas, os direitos e as vidas de milhares de pessoas estarão em risco.

  • Pessoas que expressem publicamente a sua opinião ou que protestem pacificamente nas ruas poderão ser tratadas como terroristas ou traidoras, caso mudanças na lei antiterrorismo ou outras reformas sejam aprovadas;

  • Os direitos das crianças e adolescentes estarão em risco se o Congresso reduzir a idade penal para que crianças e adolescente sejam julgados como adultos;
  • O direito à saúde reprodutiva das mulheres e meninas também estará em risco se as propostas para expandir a criminalização do aborto forem aprovadas;

  • Povos indígenas e comunidades quilombolas poderão ser privados de suas terras caso os projetos sobre demarcação de terras retirem seus direitos constitucionais; e

  • Os esforços para reduzir níveis elevados e persistentes de violência armada serão negativamente afetados caso as alterações propostas no Estatuto do Desarmamento sejam aprovadas, colocando ainda mais vidas em risco.

O Congresso deve defender e proteger direitos humanos, de forma a garantir que nenhuma lei ou emenda os restrinja indevidamente. Em vez de limitar o acesso a direitos humanos, o Congresso deve trabalhar para propor novas leis que protejam e promovam direitos humanos para todos e todas no país.

Instamos os Senhores e Senhoras Parlamentares a desistirem de qualquer esforço para desmantelar proteções já existentes aos direitos humanos e rejeitar qualquer lei ou emenda que coloque em risco os direitos e a vida de brasileiros e brasileiras”.

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