CHEGA DE GOLPE! ESTÃO LIQUIDANDO NOSSOS DIREITOS.
Tatiana Xavier Porto Alegre Diga ao Legislativo que DIREITOS NÃO SE LIQUIDAM!

CHEGA DE GOLPE! ESTÃO LIQUIDANDO NOSSOS DIREITOS.

CHEGA DE GOLPE! ESTÃO LIQUIDANDO NOSSOS DIREITOS. O Brasil está vivendo um dos maiores retrocessos de sua história. NENHUM DIREITO A MENOS! Retrocesso social, econômico e institucional. Estão liquidando nossos direitos. A Anistia Internacional rastreou 138 projetos que, se aprovados, representarão grandes retrocessos. Um verdadeiro pacotão de maldades. Precisamos reagir! Qual é o teu lado? O meu é o da resistência. Vamos resistir e dizer que não aceitamos nenhum retrocesso. Nenhum direito a menos! Chega de Golpes! Se você não aceita os pacotes de maldade, perda de direitos e garantias e de nenhum tipo de retrocesso. RESISTA! ENTRE EM AÇÂO E ASSINA PARA PRESSIONAR. DEPOIS COMPARTILHA com seus contatos, redes, grupos...

Assinaturas:
Meta: 100
Período:
31/08/2017 30/09/2017

LEIA A PETIÇÃO

"Escrevo a V.Sa. porque estou alarmada(o) pelas dezenas de propostas legislativas atualmente em curso no Congresso, as quais podem desmantelar os direitos humanos no país e, portanto, violar as obrigações do Brasil em relação aos direitos humanos. Se tais propostas forem aprovadas, os direitos e as vidas de milhares de pessoas estarão em risco.

  • Pessoas que expressem publicamente a sua opinião ou que protestem pacificamente nas ruas poderão ser tratadas como terroristas ou traidoras, caso mudanças na lei antiterrorismo ou outras reformas sejam aprovadas;

  • Os direitos das crianças e adolescentes estarão em risco se o Congresso reduzir a idade penal para que crianças e adolescente sejam julgados como adultos;
  • O direito à saúde reprodutiva das mulheres e meninas também estará em risco se as propostas para expandir a criminalização do aborto forem aprovadas;

  • Povos indígenas e comunidades quilombolas poderão ser privados de suas terras caso os projetos sobre demarcação de terras retirem seus direitos constitucionais; e

  • Os esforços para reduzir níveis elevados e persistentes de violência armada serão negativamente afetados caso as alterações propostas no Estatuto do Desarmamento sejam aprovadas, colocando ainda mais vidas em risco.

O Congresso deve defender e proteger direitos humanos, de forma a garantir que nenhuma lei ou emenda os restrinja indevidamente. Em vez de limitar o acesso a direitos humanos, o Congresso deve trabalhar para propor novas leis que protejam e promovam direitos humanos para todos e todas no país.

Instamos os Senhores e Senhoras Parlamentares a desistirem de qualquer esforço para desmantelar proteções já existentes aos direitos humanos e rejeitar qualquer lei ou emenda que coloque em risco os direitos e a vida de brasileiros e brasileiras”.

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